Como este tema funciona no porte da sua empresa
Você conhece sua marca de cor e som. Faz a busca prévia no INPI sozinho, evita similares óbvias, completa o registro online em 2 horas. Custo sai do caixa do mês. Tempo total: 2 horas de trabalho + 1 a 2 anos de espera do INPI.
Se tem administrativo interno, pode delegar. Caso contrário, faz sozinho mas pede a alguém para revisar escolha de classes. Durante os 8-15 meses de espera, você já usa a marca e cita "em solicitação de registro" ou "marca em processo".
Geralmente terceiriza para advogado ou consultor de Propriedade Intelectual. É custo de processo, não barreira. Se tem portfólio de marcas, pode designar gestor de PI para acompanhar múltiplos registros.
Registrar marca no INPI é oficializar sua propriedade sobre o nome, logotipo ou combinação de elementos que identificam sua empresa ou produto perante o estado. Sem registro, qualquer pessoa pode copiar sua marca; com registro, você tem direito exclusivo de usar por 10 anos, renováveis indefinidamente.
Pré-requisitos: o que você precisa ter antes de começar
Antes de acessar o e-INPI, você precisa de três coisas simples:
1. CNPJ válido ou CPF. O registro é feito em nome da empresa (CNPJ) ou pessoa física. Se você ainda não abriu a empresa, abra primeiro. A maioria das PMEs registra como PJ (CNPJ).
2. Decisão clara sobre o que você quer registrar. Marca nominativa (só o nome: "TechFlow")? Marca figurativa (só logotipo, sem texto)? Marca mista (nome + logotipo junto)? Marca tridimensional (forma do produto)? Para a maioria das PMEs, é nominativa ou mista. Tenha claro o que está protegendo.
3. Uma imagem da marca em alta resolução se for figurativa ou mista. O INPI exige imagem isolada em fundo claro (branco) — nada de marca em contexto (no website, no produto). Tamanho mínimo 200x200 pixels, máximo 8MB.
Além disso, tenha em mãos a descrição verbal exata do que você quer registrar. Exemplo: "marca nominativa composta pela palavra FLOWTECH em caracteres pretos".
Você provavelmente tem apenas um CNPJ/CPF e uma marca simples. Imagem em JPEG ou PNG basta. Leve 30 minutos para preparar a imagem correta.
Se tiver múltiplas marcas, organize as imagens em pasta. Tenha descrição verbal para cada uma. Se marca é complexa (muitas cores, elementos), considere consultar designer para garantir formatação correta.
Organize portfolio de marcas. Trabalhe com advogado de PI para garantir descrição técnica precisa (cores, fontes, elementos). Erro em descrição pode resultar em rejeição ou proteção inadequada.
Etapa 1: Fazer a busca prévia gratuita no Sinpi
Antes de gastar os R$ 355 de taxa, faça busca prévia na ferramenta Sinpi (Sistema Nacional de Propriedade Industrial). É gratuita e evita surpresa de descobrir que alguém já registrou marca similar.
Como acessar: Acesse gov.br/inpi e localize "Busca por Marca". Não precisa fazer login.
O que buscar: Procure por variações do seu nome (exato, sem acentos, com acentos, abreviado). Procure também por nomes similares foneticamente. Exemplo: se sua marca é "Fluxo", procure também por "Fluxe", "Flux", "Flúxo".
O que significa o resultado: Se encontrar marca idêntica ou confundivelmente similar já registrada, a chance do INPI rejeitar sua solicitação é alta. Se a marca existente está em classe diferente da sua, pode não ser problema (Exemplo: "Apple" para fruta vs. "Apple" para computador — classes diferentes).
Se a busca volta vazia ou com resultado não-conflitante, você pode avançar com segurança.
Etapa 2: Criar ou acessar login no e-INPI
Acesse e-inpi.inpi.gov.br e crie conta se não tiver. Você pode fazer login com CPF/CNPJ ou conta gov.br.
Após fazer login, você estará no painel de controle. Você verá opções para "Requerer novo pedido" ou "Acompanhar pedido". Clique em "Requerer novo pedido de Marca".
O sistema abrirá um formulário. Você será guiado passo a passo pelo sistema. Leve 1-2 horas para completar tudo, incluindo upload de imagem se necessário.
Etapa 3: Preencher dados da marca e seleção de classes
O formulário pede informações essenciais. Preench com precisão:
Tipo de marca. Selecione: nominativa (só nome), figurativa (só imagem), mista (nome + imagem juntos), tridimensional (forma do produto). A maioria das PMEs escolhe nominativa ou mista.
Descrição verbal. Seja exato. Exemplo bom: "marca nominativa composta pela palavra TECHFLOW em letras maiúsculas, cor preta, fonte Arial". Exemplo ruim: "nosso nome". O INPI usa essa descrição para análise técnica.
Upload de imagem (se figurativa ou mista). Siga as regras: fundo claro (branco ideal), imagem isolada (nada de contexto), formato JPEG ou PNG, resolução 200x200 a 1600x1600 pixels.
Seleção de classes. Este é o ponto mais crítico. As classes da Classificação Internacional de Niza definem em qual ramo sua marca está protegida. Exemplo: Classe 35 é "serviços de publicidade e negócios"; Classe 41 é "educação e entretenimento"; Classe 09 é "software e equipamentos eletrônicos".
A maioria das PMEs precisa de apenas 1-2 classes. Comerce varejista: Classe 35 (geralmente). Serviço de consultoria: Classe 35. Software SaaS: Classe 09 + Classe 42 (serviços de TI). Barra de chocolate: Classe 30 (alimentos).
O INPI exibe descrições simplificadas das classes. Você pode consultar também a classificação completa no site gov.br/inpi para garantir escolha correta. Errar de classe é custoso: você fica sem proteção onde precisa.
Provável que precise apenas de 1 classe. Leve 15 minutos para confirmar a classe correta. Taxa base é R$ 355.
Pode precisar de 2 classes. Cada classe adicional custa ~R$ 200. Total: R$ 355 + (número de classes extras × R$ 200).
Se tem múltiplas linhas de negócio, pode precisar de 3+ classes. Custo cresce; considere trabalhar com especialista para otimizar (escolher classes que realmente protegem vs. pagar por cobertura desnecessária).
Etapa 4: Revisar, pagar e submeter
Após preencher dados e selecionar classes, o sistema mostra um resumo. Revise tudo: tipo de marca, descrição, imagem (se aplicável), classes, valor total da taxa.
Clique em "Pagar". O INPI aceita cartão de crédito e boleto. O pagamento é processado na hora se cartão. Boleto leva até 2 dias.
Após pagamento confirmado, você clica em "Submeter". O sistema emite número de protocolo (seu comprovante). Salve esse número — você o usará para acompanhar.
Status inicial: "Protocolo recebido". Parabéns — você registrou sua marca no INPI.
Etapa 5: O que acontece após submissão e prazos realistas
Publicação em RPI (Revista de Propriedade Industrial). Cerca de 30 dias após protocolo, sua marca é publicada na RPI (boletim oficial do INPI). Qualquer pessoa tem 60 dias para contestar ("apresentar oposição") dizendo que sua marca conflita com outra deles. Isso é raro, mas possível.
Exame técnico. Após período de oposição fechado, INPI examina sua solicitação. Procura por: similaridade com marcas existentes, descrição precisa, conformidade com regras. Isso leva entre 60 dias e 6 meses, conforme fila do INPI.
Possível exigência. Se INPI encontra problema (descrição incompleta, imagem ruim, similaridade duvidosa), emite "exigência". Você tem 60 dias para responder. Exemplo: "sua descrição diz 'cores variadas' — seja mais preciso" ou "encontramos marca similar — explique diferença".
Concessão ou negativa. Se tudo OK, INPI concede registro. Você recebe certificado de marca e publicação final na RPI. Validade: 10 anos a partir do protocolo.
Prazo total realista: 8 a 15 meses se sem exigência; até 18-24 meses se houver exigência e você precisar de back-and-forth.
Erros comuns que travam o registro
Erro 1: Descrição muito genérica. "Marca em cores" em vez de "marca em azul e branco". Resultado: INPI pede para ser mais específico. Você perde tempo respondendo exigência.
Erro 2: Escolher classes erradas. Você registra marca em Classe 35, mas seu negócio principal é software (Classe 09). Depois, concorrente registra sua marca na Classe 09 — você descobrir anos depois que não consegue proteger.
Erro 3: Submeter imagem com marca em contexto. INPI exige marca isolada. Se você envia screenshot do seu website com a marca, INPI rejeita ou pede imagem corrigida.
Erro 4: Não renovar após 10 anos. Marca expira. Você perde exclusividade. Renovação é simples (mesmo processo online, ~R$ 355), mas é fácil deixar passar.
Erro 5: Cálculo de classes errado. "Ah, preciso de 5 classes" quando na verdade precisa de 2. Você gasta dinheiro desnecessariamente (R$ 355 × 5 = R$ 1.775 vs. R$ 555 necessário).
Após concessão: você está protegido, mas continua responsável
Certificado em mão — sua marca está registrada no INPI. Você pode usar "®" ao lado (indicador de registro). Qualquer um que copia sua marca pode ser processado.
Mas lembre-se: registro não é eterno sem cuidado. Você precisa usar continuamente (se ficar 5 anos sem usar, terceiro pode pedir cancelamento). E você precisa monitorar — se alguém registra marca similar depois, você precisa contestar dentro de prazos específicos.
Renovação: A cada 10 anos, renovação é simples e barata (~R$ 355 online). Não deixe vencer.
Sinais de que sua empresa precisa registrar marca agora
Se você se reconhece em três ou mais destes cenários, registro de marca é prioridade:
- Sua marca já está em uso há meses ou anos e você nunca formalizou
- Você investiu em branding (logotipo, design) e quer proteção legal
- Você recebeu aviso de terceiro dizendo que sua marca é similar à deles
- Você vende online ou planeja expandir para outros estados e quer segurança
- Você quer mencionar que sua marca é "registrada" em marketing/website
- Você planeja licenciar sua marca para terceiros (franquia, fornecedor) — precisa de registro
- Você tem dúvida se alguém já registrou marca similar a sua
Caminhos para registrar sua marca
Você pode fazer tudo sozinho online em poucas horas, ou contar com especialista para garantir que tudo está correto:
Você ou alguém do administrativo acessa e-INPI, faz busca prévia, preenche requerimento com dados da marca e classes, submete e acompanha online.
- Perfil necessário: Você ou admin com 2-3 horas livres, acesso a CNPJ/CPF, imagem da marca em alta resolução.
- Tempo estimado: 2-3 horas para protocolo; após, apenas acompanhamento mensal (5 minutos) até concessão.
- Faz sentido quando: Marca é simples, você não tem dúvida sobre classe, quer economizar R$ 1-2k de consultoria.
- Risco principal: Escolher classe errada (descobre apenas anos depois), ou descrever marca de forma incompleta (exigência do INPI prolonga processo).
Advogado de Propriedade Intelectual ou consultor de marca revisa tudo, faz busca extensiva, garante descrição e classe corretas, acompanha eventual exigência.
- Tipo de fornecedor: Advocacia especializada em PI, consultoria de marca, firma de propriedade intelectual.
- Vantagem: Evita erros que custam tempo (exigência, rejeição, classe inadequada), especialista sabe nuances legais.
- Faz sentido quando: Marca é complexa (múltiplos elementos, cores, tipografia), você tem portfolio de marcas, ou quer garantia de proteção máxima.
- Resultado típico: Protocolo em 5-7 dias de trabalho, concessão em 8-15 meses sem exigência, ou resposta adequada se exigência surge.
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Registrar marca no INPI é investimento que custa menos de R$ 500 agora, mas protege seu patrimônio por 10 anos. Na oHub, você se conecta com especialistas em Propriedade Intelectual e consultores de marca que ajudam a navegar o processo — desde escolha de classes até resposta de exigências. Sem custo inicial, sem compromisso.
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Perguntas frequentes
Preciso de advogado para registrar marca no INPI?
Não obrigatoriamente. O processo online do INPI é direto — você mesmo consegue fazer em 2-3 horas. Mas advogado é útil se marca é complexa, você tem dúvida sobre classes, ou quer garantir que descrição está perfeita.
Qual é o custo de registrar marca?
Taxa base INPI é R$ 355 por classe. Se registrar em 1 classe, custo total é ~R$ 355. Cada classe adicional custa ~R$ 200. Especialista (se contratar) custa R$ 1–2k adicional.
Quanto tempo leva para registrar marca?
Protocolo é imediato (você submete e recebe número na hora). Concessão leva 8-15 meses normalmente. Se houver exigência (INPI pede complementação), prazo pode ser 18-24 meses. Você pode usar a marca durante espera.
Como fazer busca prévia de marca no INPI?
Acesse gov.br/inpi, clique em "Busca por Marca" (Sinpi), digite variações do seu nome exato e similar foneticamente. Se não encontrar conflito, pode registrar com segurança. Se encontrar similar, avalie se há risco de rejeição.
Posso cancelar ou desistir do registro de marca?
Sim. Antes de submeter, você pode editar tudo no formulário. Após submissão, você pode desistir enviando email para INPI com número de protocolo — INPI devolve taxa (menos taxa administrativa). Mas geralmente não faz sentido desistir: custo já foi pago.
Qual classe de marca escolher para meu negócio?
Depende do que você vende. Serviço de consultoria: Classe 35. Software/SaaS: Classe 09 + 42. Produto de comércio varejista: Classe 35. Consulte descrição das classes no INPI ou com especialista se não tem certeza. Erro aqui é custoso.
Fontes e referências
- INPI — Tutorial e-INPI: Requerer Marca. Portal gov.br/inpi. Acesso em 2026.
- INPI — Sinpi (Busca de Marca). Sistema Nacional de Propriedade Industrial. Portal gov.br/inpi. Acesso em 2026.
- INPI — Resolução 196/2022 (Exame de Marca). Portal gov.br/inpi. Acesso em 2026.
- Brasil — Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96). Legislação Federal. Planalto. Acesso em 2026.