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Passo a passo para abrir empresa no Brasil

Roteiro completo para abrir uma empresa no Brasil, etapa por etapa.
Atualizado em: 08 de maio de 2026
Neste artigo: Como este tema funciona no porte da sua empresa Etapa 1: Escolher tipo jurídico Etapa 2: Validar CNAE Etapa 3: Junta Comercial Etapa 4: Receita Federal (CNPJ) Etapa 5: Prefeitura Municipal (Alvará) Etapa 6: Inscrição Estadual (ICMS) Etapa 7: Contador Cronograma realista Custos totais estimados Erros comuns que atrasam processo Antes de começar: preparação mínima Detalhe de cada etapa Exemplo real: LTDA em SP, 2 sócios Depois da abertura: próximos 90 dias Erros que deixam empresa aberta, mas com problema Preparação (semanas 1–2): antes de qualquer passo oficial Exemplo real: abrir LTDA em SP (45 dias) Depois de aberta: as primeiras obrigações (mês 1–3) Custos realistas (2026) Erros que você não pode cometer na abertura Sinais de que você está pronto para abrir empresa Caminhos para abrir empresa Tem ideia aprovada? Saia do papel em 45 dias Perguntas frequentes Quanto tempo leva para abrir uma empresa? Quanto custa abrir uma empresa? Preciso de advogado para abrir empresa? Fontes e referências
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Como este tema funciona no porte da sua empresa

Solo (MEI ou EI)

15–30 dias. Pode fazer online ou com ajuda de contador. Custo: R$ 100–500.

Pequena (LTDA/SLU)

30–45 dias. Mais passos (Junta, Receita, prefeitura, estado). Recomenda advogado. Custo: R$ 1.000–3.000.

Média (SA)

45–60 dias. Mais complexo (conselho, estatuto). Advogado essencial. Custo: R$ 3.000–8.000.

Abrir empresa é processo de formalização com governo (Junta, Receita, prefeitura, estado). Passos são sequenciais: contrato social ? CNPJ ? alvará ? inscrição estadual. Cada etapa tem prazo/custo/órgão específico.

Etapa 1: Escolher tipo jurídico

MEI: Microempreendedor individual. Receita até ~R$ 81k/ano. 1 atividade. Fácil, simples.

EIRELI/EI: Empresa individual. Sem limite de receita. Uma pessoa — mais risco (você responde pessoalmente por dívida).

LTDA: Limitada. 2+ sócios (ou 1 sócio em SLU). Responsabilidade limitada ao capital investido. Padrão para PME.

SA: Sociedade anônima. Acionistas, conselho. Complexo, raro em micro/pequena.

Decisão: Tipo define tudo (regime, responsabilidade, obrigações). Conversa com advogado/contador antes.

Etapa 2: Validar CNAE

O quê: Código de classificação de atividade (ex.: 4724–99 = comércio varejo de eletrônicos).

Por quê: CNAE define regime, obrigações, enquadramento fiscal. Errado = problema depois.

Como confirmar: Consulte lista CNAE (site Receita Federal), pergunte a contador.

Etapa 3: Junta Comercial

O quê: Registrar contrato social (LTDA) ou estatuto (SA) nos registros públicos estaduais.

Onde: Junta Comercial da UF (presencialmente ou online — varia por estado).

Tempo: 3–10 dias.

Custo: R$ 200–800.

Documentação: Contrato/estatuto (advogado redige), RG de sócios, comprovante de residência.

Etapa 4: Receita Federal (CNPJ)

O quê: Pedir número CNPJ (CPF da empresa).

Onde: Portal e-CNPJ (gov.br/receitafederal).

Tempo: Imediato (dias).

Custo: Gratuito.

Pré-requisito: Certificado digital (R$ 100–300) OR aviso do Cartório (simples).

Etapa 5: Prefeitura Municipal (Alvará)

O quê: Permissão para operar no município.

Onde: Secretaria Municipal de Fazenda/Licenciamento (alguns municipios online).

Tempo: 5–15 dias.

Custo: R$ 100–500.

Documentação: CNPJ, comprovante de endereço, descrição de atividade.

Etapa 6: Inscrição Estadual (ICMS)

O quê: Se vai comercializar bem (comércio/indústria), precisa inscrição de ICMS (imposto estadual).

Onde: Secretaria Estadual de Fazenda.

Tempo: Até 10 dias.

Custo: Gratuito.

Etapa 7: Contador

O quê: Registrar empresa no CAGED (se vai contratar), estruturar conformidade fiscal.

Quando: Logo após abertura.

Custo: Integrado ao serviço mensal (R$ 300–2.000/mês).

Cronograma realista

Semana 1: Escolher tipo, validar CNAE, começar contrato (advogado/contador).

Semana 2: Junta Comercial (3–10 dias). Receita Federal CNPJ (simultâneo).

Semana 3–4: Alvará + Inscrição Estadual.

Após abertura: Contador + contratação de 1º funcionário (opcional).

Total: 30–60 dias.

Custos totais estimados

MEI: R$ 100–500 (simples).

LTDA/SLU: R$ 1.000–3.000 (Junta R$ 200–800, Advogado R$ 500–2.000, Alvará R$ 100–500, Contador setup).

SA: R$ 3.000–8.000 (mais complexo).

Erros comuns que atrasam processo

CNAE errado: Limite operações depois. Valide com contador.

Documento faltando: Screenshot do RG não é suficiente — precisa cópia autenticada/original.

Sem certificado digital: Receita Federal precisa. Solução rápida: ir ao cartório (cartório valida).

Não contratar contador: Contador é quem coordena — você vai ficar perdido. Vale investimento.

Antes de começar: preparação mínima

1. Defina tipo jurídico: MEI (simples), EIRELI (individual), LTDA (2+ sócios). Consulte advogado/contador.

2. Valide CNAE: Código de atividade. Confirme em lista Receita Federal — errado = problema fiscal depois.

3. Prepare documentação: RG original de sócios (em dia), comprovante residência, foto (alguns órgãos exigem). Fotocopias não servem — originais ou autenticadas.

4. Contratar apoio: Advogado (estrutura contrato) + contador (registra). Investimento de R$ 1–3 mil economiza 10x em erro.

Detalhe de cada etapa

Junta Comercial: Presencial (traz documentos) ou online (upload de docs + certificado digital). Verifique site da Junta da sua UF — varia por estado.

e-CNPJ: Plataforma Receita Federal. Rápido, automático após Junta registra. Valide se CNPJ gerado corresponde a dados que você passou.

Alvará Municipal: Prefeitura quer: CNPJ, endereço, descrição de atividade. Se atividade é "comércia de eletrônicos", precisa estar no imóvel que você informou — fiscalização vai lá validar.

Inscrição Estadual: Secretaria de Fazenda (UF). Se não vai vender bem, talvez não precise (alguns setores de serviço são isentos). Contador avisa.

Contador primeiro mês: Registra empresa no sistema, estrutura conformidade, agenda primeira folha de pagamento (se vai contratar). Essencial não pular.

Exemplo real: LTDA em SP, 2 sócios

Dia 1–3: Advogado redige contrato social (R$ 500–1.000). Você e sócio revisam, assinam 3 cópias.

Dia 4–5: Contrato vai à Junta Comercial SP (presencial ou online). Junta registra em 5 dias. Você recebe documento registrado.

Dia 10: Contador leva CNPJ para Receita Federal (e-CNPJ). Imediato — CNPJ gerado. Você recebe comprovante.

Dia 11–15: Contador e você vão à Prefeitura SP (alvará). Alguns departamentos exigem presença, alguns aceitam online. Pronto em dias.

Dia 16–20: Inscrição estadual (Secretaria Fazenda SP). Online, rápido.

Dia 21–30: Contador estrutura conformidade (DASN Simples, eSocial pronto, primeira folha). Você assina.

Resultado: empresa aberta e operacional em 30 dias. Custo total: R$ 1.500–3.000 (Junta R$ 300, Advogado R$ 1.000, Alvará R$ 200, Contador setup). Bem investido.

Depois da abertura: próximos 90 dias

Dia 35–40: Primeira pagamento de DAS (Simples) ou IRPJ (Lucro Presumido).

Dia 50–60: Primeira folha de pagamento (se contratou).

Dia 70–80: Validação com contador — está tudo em dia? Falta algum registro? Conformidade OK?

Dia 90: Revisão geral — próximas obrigações, calendário estruturado, tudo em dia.

Dedicação: dono precisa estar disponível para assinar, confirmar dados, validar. Não é passivo — você lidera, advogado/contador executam.

Erros que deixam empresa aberta, mas com problema

CNAE errado: Resultado: fiscalização diz "vocês estão operando fora do CNAE registrado" — multa. Solução: pedir correção à Junta (rápido).

Endereço inválido: Resultado: alvará é para endereço X, você opera em Y — multa prefeitura. Solução: atualizar endereço em Junta antes de abrir.

Falta de inscrição estadual: Resultado: você é comércio mas sem inscrição ICMS — multa estadual. Solução: pedir inscrição retroativa (caro, multa aplicada).

Não registrar no CAGED:** Se você vai contratar, precisa registrar no CAGED antes do 1º dia do funcionário. Atraso = multa INSS.

Moral: faça com cuidado, com apoio, não com pressa. 30 dias extras de planejamento = R$ 50 mil economizados em multas depois.

Preparação (semanas 1–2): antes de qualquer passo oficial

1. Validate seu CNAE

CNAE errado é armadilha clássica. Você escolhe "consultoria geral" e depois quer vender produto — fica irregular.

  • Vá a www.cnae.ibge.gov.br, procure sua atividade exata (ex: "consultoria em gestão de pessoas" vs "consultoria geral").
  • Anote o código (ex: 7021-800).
  • Mostre para contador — ele valida se faz sentido para seu negócio.

2. Reúna documentação básica

  • RG (cópia legível) de todos os sócios.
  • CPF de todos os sócios.
  • Comprovante de residência (aluguém de 2–3 meses) de cada sócio.
  • PEP (Pessoa Politicamente Exposta) — avise contador se você ou sócio é servidor público/político.

3. Escolha tipo jurídico

  • MEI: você sozinho, sem funcionário, até R$ 81 mil/ano. Mais simples, mas depois dificil escalar.
  • LTDA: 1+ sócio, funciona bem até R$ 4,8M (Simples). Depois sobe para LP/LR. Padrão.
  • SLU (Sociedade Limitada Unipessoal): você sozinho, mas com estrutura formal (tipo LTDA). Novo (2019), menos comum.
  • SA (Sociedade Anônima): raro para PME, só se > R$ 50M ou estrutura acionária complexa.

Dica: 90% das PME são LTDA. Comece com LTDA se tiver sócio ou planejar crescimento.

4. Escolha nome e valide disponibilidade

  • Verifique em: www.jucema.gov.br (sua UF) se nome está disponível (é de graça).
  • Razão social (nome oficial) vs nome fantasia (nome de marca) — são diferentes.
  • Não use palavras "Brasil", "Federal", "Nacional" sem autorização federal.

Exemplo real: abrir LTDA em SP (45 dias)

Dia 1–3: Preparação

  • Você + sócio reúnem RG, CPF, comprovante residência, validam CNAE.
  • Contador prepara minuta de contrato social (R$ 200–500).

Dia 5: Assinatura

  • Você e sócio assinam contrato em cartório (custa ~R$ 100). OU online (mais rápido, alguns estados permitem).

Dia 8–15: Junta Comercial

  • Advogado/contador protocoliza contrato na Junta (presencialmente ou online).
  • Junta verifica, publica em diário oficial (3–5 dias).
  • Protocolo: você recebe número de inscrição estadual.

Dia 16–20: Receita Federal (CNPJ)

  • Online: www.receita.gov.br, solicita CNPJ com dados da Junta.
  • Sistema ativa em ~2 horas.
  • Você baixa certificado de CNPJ (é seu documento oficial de empresa).

Dia 21–30: Prefeitura (Alvará)

  • Presencialmente ou online (varia por cidade).
  • Apresenta CNPJ, contrato, cópias, preenche formulário.
  • Prefeitura aprova (alguns têm burocracia, demora 15–20 dias).

Dia 25–35: Inscrição Estadual (ICMS)

  • Online: portal.sefaz.sp.gov.br (exemplo SP).
  • Apresenta CNPJ, atividade, documentação.
  • Aprova em 2–5 dias.

Dia 35–45: Contador (formalidades finais)

  • Registra empresa no CAGED (se vai contratar).
  • Prepara primeiros registros contábeis.
  • Abre conta jurídica bancária (com CNPJ oficial).

Dia 45: Empresa aberta!

  • Você está formalizado. Pode emitir nota fiscal, contratar, assinar contrato com cliente.

Depois de aberta: as primeiras obrigações (mês 1–3)

Não é "abriu, pronto". Tem rotina mensal agora:

  • Mês 1: Recolher DAS/Simples (vencimento até dia 20). Emitir primeiras notas fiscais.
  • Mês 2: Acompanhar com contador — "está tudo certo?" Guardar todas as notas/contratos.
  • Mês 3: Se tem funcionário, eSocial está pronto? Folha de pagamento está sendo feita? Confirmado com contador.

Muitas empresas abrem e descuidam dos primeiros 3 meses — depois vem multa de atraso porque "não sabia que tinha obrigação".

Custos realistas (2026)

MEI: R$ 200–400 total (cartório ~R$ 100, contador auxiliar ~R$ 100–300). Pode fazer tudo online.

LTDA:

  • Cartório (assinatura contrato): R$ 100–200.
  • Junta (registro contrato social): R$ 300–600 (varia por estado).
  • Contador (minuta + acompanhamento abertura): R$ 500–2.000.
  • Alvará (prefeitura): R$ 150–500 (varia por cidade/ramo).
  • Advogado (opcional, recomendado para estrutura complexa): R$ 800–2.000.
  • Total: R$ 1.850–5.300.

SA: R$ 4.000–8.000+ (muito mais complexo, conselho, assembleia inicial).

Dica: se você tem sócio, gaste agora com advogado bom (R$ 1.500) para fazer contrato apertado — economiza briga depois.

Erros que você não pode cometer na abertura

  • CNAE errado: Depois de aberta, mudar CNAE é burocracia. Escolha certo desde início.
  • Falta de sócio com capacidade legal: Sócio é menor de idade ou tem restrição (nome em SPC)? Não abre — juiz barra.
  • Endereço de residência irregular: Usar endereço residencial quando contrato diz comercial = fraude. Banca sempre verifica.
  • Esquecer de trazer documento: Chegar na Junta faltando documento = adia tudo. Leve tudo.
  • Tentar economizar com "primo que mexe com isso": Profissional ruim = atraso, retrabalho, depois você paga múltiplas vezes.
  • Não conversar com contador ANTES de abrir: "Que regime devo escolher?" deve ser pergunta PRÉ-abertura, não pós.

Sinais de que você está pronto para abrir empresa

  • Você tem ideia aprovada, está com dinheiro, quer sair de "planejador" para "dono formalizado"
  • Está em MEI mas quer virar LTDA — quer entender etapas
  • Trabalha informal há anos, quer legalizar
  • Cliente grande pediu CNPJ — precisa abrir urgente
  • Você contratou advogado/contador, quer acompanhar o que eles estão fazendo

Caminhos para abrir empresa

Implementação interna

Você acompanha cronograma, consegue documentação, segue checklist. Costo: seu tempo (~30 horas).

  • Faz sentido quando: MEI (muito simples) ou você tem experiência anterior.
  • Risco: Você pode errar CNAE, documento, prazos — resultado é atraso.
Com apoio especializado

Advogado (estrutura contrato/estatuto) + contador (registra, prazos) coordenam tudo. Você assina, aprova.

  • Tipo: Advogado especialista em constituição; contador de abertura.
  • Custo: R$ 1–3 mil (LTDA) incluído em serviço.
  • Vantagem: Coordenação profissional; zero erros; mais rápido.

Tem ideia aprovada? Saia do papel em 45 dias

Abrir empresa é processo mecânico — não é criatividade, é procedimento. Advogado + contador coordenam tudo. Na oHub, você encontra ambos especializados em abertura de PME, mentores que guiam processo, consultores que estruturam tipo jurídico certo para você.

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Perguntas frequentes

Quanto tempo leva para abrir uma empresa?

MEI: 15–30 dias. LTDA: 30–45 dias. SA: 45–60 dias. Tempo real depende de: velocidade de órgãos (Junta, prefeitura), se documentação está pronta, se você usa advogado/contador.

Quanto custa abrir uma empresa?

MEI: R$ 100–500. LTDA: R$ 1–3 mil (Junta + Alvará + Advogado + Contador). SA: R$ 3–8 mil. Maior custo é advogado + contador, que vale cada real (evita erros caros).

Preciso de advogado para abrir empresa?

MEI: não obrigatório (pode fazer online sozinho). LTDA/SLU: recomendado (contrato social precisa estar certo). SA: essencial (estatuto é complexo). Advogado custa R$ 500–2 mil — economiza tempo/erro.

Fontes e referências

  1. Receita Federal. Portal e-CNPJ e cronogramas.
  2. SEBRAE. Guia passo-a-passo de abertura.